Resoluções

 Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, revisão geral anual, dos vencimentos dos servidores publicos do Poder Legislativo

Concede reajuste sobre os vencimentos de cargos do Poder legislative, que
especifica

 Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, revisão geral anual, dos vencimentos dos servidores publicos do Poder Legislativo

Concede revisão geral anual dos subsidios dos agentes politicos do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias

 Dispõe sobre o sistema de controle interno no Poder Legislativo de Nova Canaa Paulista e da outras providências

 Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo e da outras providências

 Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, revisão geral anual dos vencimentos dos servidores publicos do Poder Legislativo e da outras providências

 Fixa subsidios para os detentores de mandatos eletivos do Poder Legislativo, do Municipio de Nova
Canaa Paulista, para a Legislatura de 2025 a 2028 e da outras providencias

 Dispoe sobre o regime de adiantamento de numerario para realizagao de despesas publicas da Camara
Municipal de Nova Canaa Paulista e da outras providencias

 Regulamenta a Lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispde sobre as Licitafoes e Contratos Administrativos, institui gratifica9ao ao agente de contratação, pregoeiro, membros da equipe de apoio e da comissao de contratação e do fiscal e gestor de contratos, no ambito do Poder Legislative de Nova Canaa Paulista, Estado de Sao Paulo, e da outras providencias.

 Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispoe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no ambito do Poder Legislativo municipal e da outras providencias.